"Pequeno" tráfico liberado! Viva Lula e Dilma!
No ano passado, enquanto seus correligionários reforçavam a campanha de Dilma para a presidência com a quebra de sigilo de tucanos para elaborar novos dossiês anti-oposição, o governo Lula aproveitou para adiantar a política lulopetista em relação às drogas:
Governo irá propor penas alternativas a pequenos traficantes22 de outubro de 2009 • 05h44
Até o final de 2009 o Governo Federal (LULA) deverá propor mudanças na lei antidrogas, com o objetivo de não prender pequenos traficantes, segundo o jornal Estado de S.Paulo. Aqueles que vendem pequenas quantidades de drogas sem ligação comprovada com o crime organizado deverão ser condenados a penas alternativas.
A medida seria baseada na Lei 11.343, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Segundo essa lei, quem vende pequena quantidade de drogas pode ter condenação abrandada, chegando ao mínimo de 1 ano e 8 meses de prisão, ainda que sem a possibilidade de conversão em pena alternativa. Uma análise de mais de 9 mil processos mostra que em São Paulo, cerca de 90% dos traficantes são presos com pequenas quantidades, como menos de 1kg de maconha, 500g de cocaína ou 50 g de crack, segundo o Estado.
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, que defende as penas alternativas para os pequenos traficantes, afirmou ao jornal que não considera a medida leniente com o tráfico, mas sim uma questão de estratégia.
Uma pesquisa das universidades federais de Brasília e Rio de Janeiro, citada pelo jornal, mostra que a maioria dos presos por tráfico são réus primários com bons antecedentes, assim como 6 em cada 10 casos acusam apenas uma pessoa, sem relação com o crime organizado. A medida, portanto, evitaria que essas pessoas entrem nas prisões e sejam cooptadas pelas organizações criminosas.
Alguns especialistas saúdam a mudança, como José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, que disse ao Estado que a medida evitará que um traficante eventual apareça no "sistema prisional da pior qualidade". Citado pelo jornal, o sociólogo Luiz Sapori considerou que os grandes criminosos podem aproveitar a situação para espalhar melhor as drogas.
Este ano, alcançado o objetivo do governo do PT, já está colhendo os frutos, com a liberação de traficantes de acordo com a política de governo de Lula.
Votem em Dilma e essa política terá continuidade, ajudando ainda mais os "pequenos", sempre com o apoio e aplauso dos "grandes":
Condenado por tráfico de drogas poderá receber pena alternativa
TÉC: O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso Nacional que proibia que condenados por tráfico de drogas fossem punidos com penas alternativas. Pela decisão, os juízes poderão liberar os pequenos traficantes da cadeia e aplicar penas como a prestação de serviços comunitários, a participação em cursos educativos, a doação de cestas básicas e o pagamento de multas. O autor do projeto aprovado no Senado, Gérson Camata, do PMDB do Espírito Santo, é a favor de uma legislação mais rigorosa e considera que as penas alternativas acabam tendo pouco efeito no combate às drogas no País, e fortalecem a estrutura do tráfico. (GERSON CAMATA - 1109 A 29) Porque quando nós aprovamos aquela lei da descriminalização nós fizemos um grande trabalho para os traficantes: `traficantes agora podem vender tranqüilos, podem comprar droga, podem com a arrecadação das drogas comprarem metralhadoras, derrubarem helicópteros, que vocês estão liberados por lei do congresso nacional que liberou o direito do uso de drogas por seus usuários. (Cardim) A determinação do Supremo Tribunal Federal beneficiou um condenado a um ano e oito meses de prisão, flagrado com 13 gramas de cocaína e crack. A interpretação abre a possibilidade de os juízes estabelecerem a pena que considerarem mais adequada para castigar e buscar integrar o réu na sociedade.
George Cardim
Dilma sempre foi rica, mas ela precisa muito mais, Dilmais! Votem em Dilma, Dilma é Dirceu de novo!
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